Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 065/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h40
EMENTA: Denomina de Goldofredo Gomes de Paiva, o Posto de Saúde do Distrito de Faveira no Município de carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 064/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h39
EMENTA: Dispõe sobre alterações do Quadro de cargos Comissionados da Educação, ANEXO II da Lei Municipal N°105/2004, de 20.12.2004, e Cria incentivos de Planejamento e Deslocamento para Pessoal do Magistério e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 061/2008: por adm — última modificação 28/02/2020 10h26
EMENTA: Denomina de Maria Pereira Fontenele dos Santos, o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal n° 124/2010: por adm — última modificação 20/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina de Jânio Fontenele Brito a área recreativa do Bairro São Vicente.
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Lei Municipal n° 156/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h38
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 186/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h17
EMENTA: "Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de Carnaubal com o IBAMA."
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Lei Municipal n° 173/2013: por adm — última modificação 26/11/2018 09h02
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2013, do ANEXO III da Lei Municipal No.109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Lei Municipal n° 199/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h05
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências."
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Mensagem e Projeto de Lei nº 12/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 17h02
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder , Executivo do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei nº 30/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h45
Altera a Lei n 068/2008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal(CE).
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