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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 12h05
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 018/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h54
Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho no ato de aposentadoria espontânea do empregado público, sobre a proibição de exercer cargo ou função em disfunção laboral e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h44
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 15/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h36
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 014/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h23
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 12/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 18h17
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 11/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 18h16
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em divida ativa com débito da Prefeitura de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 016/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 10h18
Dispõe sobre a carga horária de empregados públicos cedidos pelo município ao Fórum da Comarca de Carnaubal (CE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 013/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h54
Disciplina a concessão de licença em favor de servidores no âmbito do município para exercício de mandato classista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 10/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h46
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
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