Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 004/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 020/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h55
EMENTA: Dá nomes a ruas, praças e avenidas sem denominação no Distrito que menciona e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 066/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h04
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2004, na forma que indica e adota outras providências."
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Lei Municipal n° 193/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 10h54
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO GONÇALVES MELO, uma Travessa que inicia-se na CE-323 ao lado direito da DIGAS indo de encontro para o nascente localizada no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal nº 269/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h13
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei nº 06/2018: por adm — última modificação 11/06/2018 09h17
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 017/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h21
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 011/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h11
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
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Lei Municipal nº 075/2003: por adm — última modificação 14/03/2020 20h04
EMENTA: Denomina o Auditório Municipal de Carnaubal, e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 037/2007: por adm — última modificação 20/08/2018 09h05
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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