Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 118/2010: por adm — última modificação 20/11/2018 12h26
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 189/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h21
EMENTA: Denomina o nome de RUA 16 DE SETEMBRO, a uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal- CE., e adota outras providências
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Lei Municipal n°172/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 07h54
EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
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LEI MUNICIPAL Nº 429: por adm — última modificação 14/12/2022 10h48
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 15/06/2020 22h19
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 012/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 17h57
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Autógrafo de Lei de nº 19/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h21
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 033/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ano Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 1.100.000, rara o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 066/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h04
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2004, na forma que indica e adota outras providências."
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Lei Municipal n° 193/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 10h54
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO GONÇALVES MELO, uma Travessa que inicia-se na CE-323 ao lado direito da DIGAS indo de encontro para o nascente localizada no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
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