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PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Legislativo Municipal
por
adm
—
última modificação
18/10/2019 08h43
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo de 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Legislativo Municipal
por
adm
—
última modificação
18/10/2019 08h40
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2019
por
adm
—
última modificação
11/10/2019 17h21
ATA DA 5ª (Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 19/2019 do Poder Executivo Municipal
por
adm
—
última modificação
08/10/2019 20h00
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2019
Autógrafo de Lei 10.1/2019
por
adm
—
última modificação
08/10/2019 08h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
Autógrafo de Lei 08/2019
por
adm
—
última modificação
08/10/2019 07h50
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 330/2019
por
adm
—
última modificação
03/10/2019 20h44
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 329/2019
por
adm
—
última modificação
03/10/2019 20h43
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 328/2019
por
adm
—
última modificação
03/10/2019 20h41
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 327/2019
por
adm
—
última modificação
03/10/2019 20h39
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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