Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 060/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 07h57
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 039/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 155/2012: por adm — última modificação 26/11/2018 09h07
EMENTA: Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2012, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Lei Municipal n° 201/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h07
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAIM O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
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Autógrafo de Lei 15/2020: por adm — última modificação 22/10/2020 12h36
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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LEI MUNICIPAL Nº 406: por adm — última modificação 21/08/2022 20h40
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Autógrafo de Lei 17/2019: por adm — última modificação 19/09/2019 08h56
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
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Lei Municipal nº 044/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h00
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 009/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h09
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
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Lei Municipal nº 032/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h13
EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.
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