Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 17 de Maio de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h09
ATA DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 03 de Maio de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h08
ATA DA 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 19 de Abril de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h06
ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 05 de Abril de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h05
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 15 de Março de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h04
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 01 de Março de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h02
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 032/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h35
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE e revoga as Leis n.°s 110/2009, de 28 de dezembro de 2009 e 379/2021, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 031/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h09
“Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 030/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h08
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 029/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h07
“Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 125