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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 137/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 12h28
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente de Combate a Endemias e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 207/2014
por adm — última modificação 17/07/2018 11h18
EMENTA: Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos servidores de nível superior e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 03/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h44
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal n° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica . (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial N°08 de 26 de dezembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 399
por adm — última modificação 21/08/2022 20h30
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais), para o fim que indica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 396
por adm — última modificação 23/02/2022 09h18
“Denomina de Evaldo Ramos o Centro de Eventos em Carnaubal”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 044/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 087/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 10h44
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 144/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 12h40
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo Autógrafo de Lei 15/2020
por adm — última modificação 22/10/2020 12h36
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autográfo de Lei de nº 07/2020
por adm — última modificação 03/06/2020 20h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
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