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Arquivo Autógrafo de Lei de nº27/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 20h08
Dispõe sobre a criação do Regimento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal-Ceará e das outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 26/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h50
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRI ANCAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 25/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h47
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 24/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h36
Institui a Carteira de identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal na forma que indica, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 23/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h33
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 22/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h31
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 08/11/2019 09h59
ATA DA 6ª (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo Lei Municipal nº 333/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 09h50
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 334/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 09h48
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 19h31
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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