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Projetos de Lei Executivo 2020
por
adm
—
publicado
10/01/2020
—
última modificação
10/01/2020 09h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Executivo Municipal
por
adm
—
última modificação
10/01/2020 09h43
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2020) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei Executivo 2020
Autógrafo de Lei 31/2019
por
adm
—
última modificação
19/12/2019 09h19
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
Autógrafo de Lei 30/2019
por
adm
—
última modificação
19/12/2019 09h18
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Legislativo Municipal
por
adm
—
última modificação
17/12/2019 19h58
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo de 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Legislativo Municipal
por
adm
—
última modificação
17/12/2019 19h57
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2019
por
adm
—
última modificação
16/12/2019 10h57
ATA DA 9ª(Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões do Ano de 2019
Lei Municipal nº 343/2019
por
adm
—
última modificação
16/12/2019 09h19
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 339/2019
por
adm
—
última modificação
16/12/2019 09h16
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2019
Autógrafo de Lei 29/2019
por
adm
—
última modificação
06/12/2019 09h37
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
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