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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 177/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 08h02
EMENTA: Denomina o nome de EDITE RIBEIRO MELO, uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), localizada no Bairro do Cruzeiro, no Município de Carnaubal-CE., e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 170/2013
por adm — última modificação 17/07/2018 12h27
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 240/2015
por adm — última modificação 20/11/2018 10h22
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal N° 034, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 411
por adm — última modificação 21/08/2022 20h47
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 18/10/2019 08h40
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo Lei Municipal nº 324/2019
por adm — última modificação 02/08/2019 08h03
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1994
por adm — última modificação 22/11/2018 09h56
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/2000
por adm — última modificação 25/07/2018 11h21
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 022/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h58
EMENTA: Dispõe sobre autorização para alienação da Carteira de Ações pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h43
EMENTA: "Isenta pessoas carentes do pagamento do IPTU e dá outras providencias".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
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