Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 03/2020
por adm — última modificação 06/02/2020 18h24
CRIA, DELIMITA E DENOMINA NOVOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 02/2020
por adm — última modificação 06/02/2020 18h16
“INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 01/2020
por adm — última modificação 06/02/2020 18h13
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Autógrafos de Lei 2020
por adm — publicado 06/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 04/02/2020 11h26
ATA DA 10ª(Décima) SESSÃO ORDINARIA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/02/2020 20h00
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei municipal n° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal n° 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 03/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/02/2020 19h52
Cria, delimita e denomina novos bairros da zona urbana do município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 02/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 31/01/2020 10h28
Institui adicional de risco de vida (PERICULOSIDADE) aos Agentes de Transito do Município de Carnaubal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo Lei Municipal nº 345/2020
por adm — última modificação 29/01/2020 09h37
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal nº 344/2020
por adm — última modificação 29/01/2020 09h35
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 125