Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 004/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 08h55
EMENTA: Cria o Serviço de Luz Elétrica da cidade de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal n°204/2014: por adm — última modificação 26/11/2018 08h57
EMENTA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE CARNAUBAL N° 082/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No. 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 67912009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATA LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n° 255/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h41
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS"
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Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 01/2018: por adm — última modificação 06/12/2018 11h12
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
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Lei Municipal nº 008/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências
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Lei Municipal nº 045/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h25
EMENTA: Denomina a Unidade de Saúde de Vila Cocal, e adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 077/2009: por adm — última modificação 20/11/2018 12h46
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 111/2010: por adm — última modificação 20/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 160/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h45
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
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Lei Municipal n° 180/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h07
EMENTA: Denomina o nome de TENENTE FRANSQUIM, a uma Rua já existente no Bairro São Luis no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
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