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Indicação de nº 01/2017
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por adm
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última modificação
17/05/2018 15h45
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal junto ao seu setor competente que envie a esta casa o Projeto de lei do PCCS dos professores.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2017
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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Indicação de nº 03/2018
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por adm
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última modificação
25/05/2018 16h31
EMENTA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fixado em 6.81%.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
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Indicação de nº 07/2018
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por adm
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última modificação
25/05/2018 15h56
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei designando uma máquina Pá mecânica para constar dos equipamentos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
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INDICAÇÃO DE Nº 009/2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 08h27
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que
seja solicitado a viabilidade de confecção de Projeto de Lei visando a criação do Centro
Especialização para a Saúde da Mulher Carnaubalense.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2023
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Indicação de nº 012
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por adm
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última modificação
23/02/2022 09h56
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o
mais breve possível projeto de lei para estabelecer a carga horária de 30 horas
semanais para os profissionais de enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de
enfermagem em todo o município de Carnaubal.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
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Indicação de nº 013
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por adm
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última modificação
23/02/2022 09h57
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o
mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor do Piso
Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica,
fixado em 33,23%.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
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Indicação de nº 18/2019
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por adm
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última modificação
08/05/2019 09h24
EMENTA: Indico ao senhor prefeito que na maior brevidade possível, fazer a Territorialização dos Agentes de Saúde para que haja uma divisão justa beneficiando assim as comunidades.
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
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Indicação de nº 27/2020
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por adm
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última modificação
09/10/2020 22h32
EMENTA: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente analise a viabilidade da apresentação do Projeto de Lei em anexo, com o envio do mesmo a esta Casa. Tendo em vista que o tema de que ele trata é de competência do Executivo.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
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INDICAÇÃO DE Nº 027/2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 08h46
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente
que o poder executivo crie projeto de lei para que haja seleção de agente de endemias
no município.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2023
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Indicação de nº 30/2018
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por adm
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última modificação
10/08/2018 16h06
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um setor de assessoria para responder as indicações apresentadas pelos vereadores que são encaminhadas ao Gabinete de Vossa Excelência.
AUTOR: Vereador Francisco Horácio Neto
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
