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Arquivo Autográfo de Lei de nº 07/2020
por adm — última modificação 03/06/2020 20h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinaria do dia 02 de Junho de 2020
por adm — última modificação 03/06/2020 20h42
ATA DA 9ª (Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinaria do dia 19 de Maio de 2020
por adm — última modificação 22/05/2020 11h34
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 06/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 19/05/2020 10h10
Cria ajuda de custo temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE, que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05.1/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 19/05/2020 10h00
Institui no município de Carnaubal, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Audiência Pública LDO-2021
por adm — publicado 06/05/2020 — última modificação 22/05/2020 11h25
Participe da Audiência Publica sobre a LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhe as decisões do seu município. Dia 02 de Junho às 17 horas. ONLINE NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal de nº 208/2014
por adm — última modificação 05/05/2020 11h03
Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 21/04/2020 21h15
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo object code Ata da Sessão Extraordinaria do dia 03 de Março de 2020
por adm — última modificação 18/03/2020 18h19
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020. PARA A POSSE DA VEREADORA ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 084/2004
por adm — última modificação 14/03/2020 20h06
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
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