Câmara Municipal de Carnaubal

LEI MUNICIPAL Nº 415: por adm — última modificação 21/08/2022 20h56
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) para o fim que indica.”
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Lei Municipal nº 029/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h39
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 1.500.000, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 022/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h52
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 117/2010: por adm — última modificação 20/11/2018 12h24
EMENTA: Autoriza doação de imóvel à empresa SATEL SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI DE Nº 22/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 17/12/2020 11h18
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
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Lei Municipal n° 188/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h20
EMENTA: Denomina o nome de AVELINO DAMASCENO LIMA, a uma Praça já existente localizada na Rua Manoel Estórgio, no Município de Carnaubal-CE., e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 234/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h47
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências."
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LEI MUNICIPAL Nº 427: por adm — última modificação 14/12/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÂO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE
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Lei Municipal nº 017/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h51
EMENTA: Dá nomes a ruas sem denominação nos bairros que menciona e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 101/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h36
EMENTA: Dispõe sobre a realização de leilão de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
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