Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº 366/2020
por
adm
—
última modificação
29/12/2020 14h25
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
Lei Municipal nº 391/2021
por
adm
—
última modificação
25/01/2022 10h10
Ementa: “Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as Ruas Major Felinto à Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2021
Lei Municipal nº 060/1971
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 137/1973
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 11h54
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito especial, para o fira que indica.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1973
Lei Municipal n° 093/2009
por
adm
—
última modificação
20/07/2018 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a regularização da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no município de Carnaubal, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para operacionalização do Programa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 153/2012
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h34
EMENTA: Cria o incentivo de produção em campanhas de vacinação para servidores da Secretaria de Saúde.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2012
Lei Municipal n° 235/2015
por
adm
—
última modificação
15/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 299/2017
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 11h10
Dispõe sobre a alteração do ANEXO 1 - da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de Diárias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 02/2017
por
adm
—
última modificação
02/05/2018 09h11
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo 2017
Autógrafo de Lei nº 31/2017
por
adm
—
última modificação
27/04/2018 18h47
Modifica a redação da Lei Municipal nº 208/2014 de 29 de dezembro de 2014 no que diz respeito as implementações de arrecadação do ISSQN constantes na Lei Complementar nº 157/2016, e dar outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
19
20
21
[
22
]
23
24
25
...
125
Voltar para o topo