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Arquivo Lei Municipal de nº 350/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 19h43
Cria a ajuda de custo, temporária e transitória, aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 20/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/11/2020 12h03
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público deficiente e/ao que tenha cônjuge/companheiro(a), filho ou dependente com deficiência e/ou síndrome de qualquer natureza, estabelecendo redução da carga horária em 50% sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial, adotando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 019/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/11/2020 12h01
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 18/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/11/2020 11h57
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº208/2014 DISPONDO SOBRE BASE DE CÁLCULO DE IPTU ESPECIFICAMENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NOVOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/11/2020 11h53
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de Nº 18/2020
por adm — última modificação 27/11/2020 10h46
Torna obrigatório o fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2020
por adm — última modificação 27/11/2020 10h42
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo Resolução nº 01/2020
por adm — última modificação 20/11/2020 10h26
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas
Arquivo Projeto de Resolução nº 01/2020
por adm — última modificação 20/11/2020 10h22
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 16/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 20/11/2020 09h52
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
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