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Arquivo PROJRTO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 025/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h15
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 394
por adm — última modificação 23/02/2022 10h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 120(02)/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h58
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica de CH$ 500,00 mensal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h56
EMENTA: Dá nome a travessa sem denominação na sede do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 051/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h54
EMENTA: Eleva a Comunidade de Cocal à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 026/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h17
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Lei municipal nº 448
por adm — última modificação 10/08/2023 08h54
Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 395
por adm — última modificação 23/02/2022 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1960
por adm — última modificação 03/08/2018 08h34
EMENTA: O Prefeito Municipal de Carnaubal, faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1960
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 023/1991
por adm — última modificação 31/07/2018 08h12
EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
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