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Arquivo Autógrafo de Lei 12/2019
por adm — última modificação 19/09/2019 08h35
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 05/2019
por adm — última modificação 22/02/2019 11h08
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 090/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 10h48
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 276/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 11h59
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei municipal nº 445
por adm — última modificação 10/08/2023 08h44
Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias. ”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 18/10/2019 08h43
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PDF document Lei municipal n° 190/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 08h23
EMENTA: FACULTA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES AUXILIAR DE SERVIÇOS, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 275/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 12h00
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 45/2017
por adm — última modificação 30/04/2018 20h07
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I – da Lei Municipal nº 221/2015, de 14 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de Diárias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 18/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h25
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
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