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Arquivo Lei Municipal n° 369/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 09h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2002, PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei Municipal nº 367/2020
por adm — última modificação 29/12/2020 14h28
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal nº 366/2020
por adm — última modificação 29/12/2020 14h25
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal nº 365/2020
por adm — última modificação 29/12/2020 14h22
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2020
por adm — última modificação 17/12/2020 12h51
ATA DA 10ª (Décima) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo Autógrafo de Lei 23/2020
por adm — última modificação 17/12/2020 11h42
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autógrafo de Lei 22/2020
por adm — última modificação 17/12/2020 11h39
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 22/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2020 11h18
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 21/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2020 10h08
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo Mensagem Legislativa de nº 01/2020
por adm — última modificação 14/12/2020 11h15
Referente ao VETO DO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Mensagens Legislativas
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