Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei de nº 19/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h21
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei de nº 20/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h25
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
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Autógrafo de Lei de nº 21/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h28
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
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Autógrafo de Lei de nº27/2019: por adm — última modificação 08/11/2019 20h08
Dispõe sobre a criação do Regimento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal-Ceará e das outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Autógrafo de Lei nº 01/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Autógrafo de Lei nº 01/2018: por adm — última modificação 01/05/2018 12h14
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Autógrafo de Lei nº 02/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h51
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Autógrafo de Lei nº 02/2018: por adm — última modificação 01/05/2018 12h16
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei nº 03/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h53
Concede reajuste a Tabela Salarial do Piso Municipal para o exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial Nº 08 de 26 de Dezembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Autógrafo de Lei nº 03/2018: por adm — última modificação 01/05/2018 12h18
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
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