Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei de nº 03/2020: por adm — última modificação 06/02/2020 18h24
CRIA, DELIMITA E DENOMINA NOVOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei municipal nº 454: por adm — última modificação 10/08/2023 09h09
“Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Lei municipal nº 453: por adm — última modificação 10/08/2023 09h07
“Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Lei municipal nº 449: por adm — última modificação 10/08/2023 08h57
“Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Lei Municipal n° 128/2010: por adm — última modificação 20/11/2018 12h37
EMENTA: Altera o artigo 2° da Lei n° 029/1995, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Lei Municipal n° 244/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h09
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Autógrafo de Lei Nº 20/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h28
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Lei Municipal de nº 364/2020: por adm — última modificação 11/12/2020 19h08
Altera a redação do Artigo 5º paragáfo único da Lei Municipal nº 321/2019 de 25 de março de 2019, que trata da presidência da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
PROJETO DE LEI DE Nº 25/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 03/12/2019 20h51
Dispõe sobre a ampliação no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal 322/2019, de 28 de maio de 2019 lei que Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências – na forma que indica e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 037/1966: por adm — última modificação 01/08/2018 11h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Carnaubal a abrir ao vigente Orçamento credito especial de C$6.62.000, para o fim que indica da outras providencias.
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