Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2018
por adm última modificação 07/05/2018 19h34
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 01 de Março de 2022
por adm última modificação 15/12/2022 11h02
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinaria do dia 19 de Maio de 2020
por adm última modificação 22/05/2020 11h34
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo Lei Municipal de nº 208/2014
por adm última modificação 05/05/2020 11h03
Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2017
por adm última modificação 22/05/2018 15h02
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Carnaubalense, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Junho de 2017
por adm última modificação 07/05/2018 15h58
ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro de 2017
por adm última modificação 07/05/2018 16h08
ATA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Arquivo Decreto de Nº 01/2018 de 21 de Dezembro de 2018
por adm última modificação 22/12/2018 13h19
Institui o recesso natalino no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Carnaubal no ano de 2018.
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2018
por adm última modificação 07/05/2018 19h27
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Função e Definição
por Interlegis última modificação 07/01/2019 09h52
O papel da Câmara Municipal de Carnaubal
Localizado em Sobre a Câmara