Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 04B/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h10
EMENTA: Institui sobre a sistemática das Ações de Saúde e dá outras providencias.
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 de Outubro de 2019: por adm — última modificação 11/11/2019 10h44
ATA DA 2ª (Segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Projeto de Resolução nº 01/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h33
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 360 EM SEU INCISO - 1 AS LETRAS "j" e "h" DA RESOLUÇÃO N° 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Projeto de Resolução de nº 02/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h37
Dispõe sobre o reajuste de salários e reestrutura do quadro de servidores que compõe a organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaubal e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Lei Municipal nº 002/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 15h50
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
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RSS: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 031/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h56
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h14
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2018: por adm — última modificação 27/08/2018 08h19
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
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