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Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 32/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h48
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 31/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h47
Modifica a redação da Lei Municipal nº 208/2014 de 29 de dezembro de 2014 no que diz respeito as implementações de arrecadação do ISSQN constantes na Lei Complementar nº 157/2016, e dar outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 30/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h45
Altera a Lei n 068/2008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal(CE).
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 29/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h43
Cria o Conselho Municipal da Juventude do município de Carnaubal-CE – CMJ.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 28/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h42
Abre ao vigente orçamento da despesa, Credito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 27/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h40
Dispõe sobre a concessão ao servidor público do Municipio de Carnaubal ao direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 26/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h38
Dispõe sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 25/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h36
Altera Lei Municipal nº 227/2015, de 30 de Junho de 2015, Art.1º e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 24/201
por adm — última modificação 27/04/2018 18h35
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 23/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h33
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORÁCIO DE BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
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