Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 08/2018 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 03/12/2018 13h33
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Autógrafo de Lei nº 32/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h48
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2019: por adm — última modificação 29/04/2019 09h05
ATA DA 6ª (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Projetos de Resolução: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 23/05/2018 15h11
O projeto de resolução destina-se a regular, com eficácia de Lei Ordinária, matérias de competência privativa da Câmara de Vereadores de Itapoá, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva se pronunciar.
Localizado em Processo Legislativo
Regimento Interno: por adm — publicado 25/06/2018 — última modificação 23/12/2020 11h28
O REGIMENTO INTERNO é uma norma interna que disciplina as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas. Ele é editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário.
Localizado em Processo Legislativo
Ata da sessão ordinária do dia 02 de Agosto de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h13
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Ata da 2ª Sessão Extraordinaria do dia 23 de Fevereiro de 2018: por adm — última modificação 07/05/2018 19h32
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Novembro de 2020: por adm — última modificação 18/11/2020 20h44
ATA DA 7ª (Sétima) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Anexo da Lei 058/1970 - Regulamento da Banda de Musica: por adm — última modificação 01/08/2018 09h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2020: por adm — última modificação 22/10/2020 12h30
ATA DA 6ª (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020

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