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Mensagem e Projeto de Lei Nº 015/2017
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02/05/2018 08h41
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências
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Mensagem e Projeto de Lei nº 14/2017
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última modificação
01/05/2018 18h26
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito
Especial no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos
mil reais) para os fins que indica e dá outras
providências.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 13/2017
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01/05/2018 18h23
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito
Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e
Cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá
outras providências.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 12/2017
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01/05/2018 17h02
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Prorrogação da
Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder ,
Executivo do Município de Carnaubal e dá outras
providências.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 11/2017
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01/05/2018 16h58
Dispõe sobre a «licença-lutõ", extensível
todos os empregados .públicos no âmbito
deste município, fixando em oito dias o
período da licença
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Mensagem e Projeto de Lei nº 10/2017
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01/05/2018 16h56
Altera o §1 0 do art.10 da Lei Municipal n°
040/2002, que a Cria a Guarda Municipal, e da
outras providências.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 07/2017
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01/05/2018 16h54
Altera Lei Municipal N° 145/2011, de 03 de Agosto de
2011, Art. 1° § 10 e da outras providências.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 06/2017
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01/05/2018 16h51
Altera a Lei n°210/2015, no que dispõe
sobre a estrutura, organização e
competência da Procuradoria Geral do
Município de Carnaubal e dá outras
providências.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 05/2017
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01/05/2018 16h49
Altera a Lei n° 23612015 no que
dispõe sobre carga horária e
vencimentos do cargo de
Fonoaudiólogo e adota outras
providências.
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Mensagem e Projeto de Lei nº 04/2017
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01/05/2018 16h47
Altera a redação do Art. 4°; Acrescenta o Inciso V, no Art. 16; Altera o
• "caput" e acrescenta o Inciso V, no Art. 18; Altera os Anexos 1, II, e III,
todos da Lei Municipal no 109, de 28/12/2009, que "Dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação
Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Camaubal-Ce., e adota
outras providências."
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