Câmara Municipal de Carnaubal

Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 15h56
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2019: por adm — última modificação 16/12/2019 10h57
ATA DA 9ª(Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
FOTOS HISTÓRICAS: por adm — publicado 21/12/2018
Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Orgânica Municipal de Carnaubal.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Lei Municipal nº 031/1995: por adm — última modificação 30/07/2018 08h09
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1995
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h10
ATA DA 17ª (DECIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Lei Municipal nº 019/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h54
EMENTA: Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Decretos Legislativos: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 23/05/2018 15h17
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Processo Legislativo
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 23/02/2022 11h21
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Acesso à Informação: por adm — publicado 09/08/2018 — última modificação 09/08/2018 16h36
Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.
Localizado em Transparência
Portal da Transparência: por adm — publicado 09/08/2018 — última modificação 13/12/2018 21h48
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Localizado em Transparência

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