Câmara Municipal de Carnaubal

ANEXO - Projeto de Resolução 01/2018: por adm — última modificação 09/08/2018 20h04
Tabelas de estrutura organizacional, funções, atribuições, requisitos e organograma da Câmara.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
INDICAÇÃO DE Nº 009/2023: por adm — última modificação 11/08/2023 08h27
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que seja solicitado a viabilidade de confecção de Projeto de Lei visando a criação do Centro Especialização para a Saúde da Mulher Carnaubalense.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2023
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2019: por adm — última modificação 14/11/2019 20h36
ATA DA 7ª(Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Lei Municipal nº 096/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Lei Municipal n° 109/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h20
EMENTA: Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências. "
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 15h52
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Lei Municipal n° 112/2010: por adm — última modificação 20/07/2018 08h04
EMENTA: Cria o Conselho Gestor Do Telecentro Comunitário De Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Lei Municipal n° 140/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 12h33
EMENTA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Regimento Interno em PDF: por adm — última modificação 01/04/2019 21h10
Atualizado pela Emenda 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2020: por adm — última modificação 17/12/2020 12h51
ATA DA 10ª (Décima) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020

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