Câmara Municipal de Carnaubal

Resolução de nº 03/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h53
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
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Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Maio de 2018: por adm — última modificação 07/05/2018 19h45
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
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PROJETO DE LEI DE Nº 08/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 09/09/2020 12h56
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do consorcio público de manejo de resíduos sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 062/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h31
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 291/2017: por adm — última modificação 20/11/2018 11h18
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafos de Lei 2020: por adm — publicado 06/02/2020
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Lei Municipal nº 042/1966: por adm — última modificação 02/08/2018 08h25
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento de 1967 um credito especial no valor de 15.592,217 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providencias.
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Projeto Lei Municipal nº 072/1976: por adm — última modificação 31/07/2018 11h36
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.
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Matérias em Tramitação: por adm — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 09h21
Projetos de Lei em tranmitação
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Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 15/03/2019 18h34
ATA DA 2ª (Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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