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Arquivo EMENDA AO REGIMENTO INTERNO de Nº 01/2019
por adm — última modificação 22/02/2019 11h01
DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019
por adm — última modificação 27/05/2019 10h35
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019
por adm — última modificação 24/01/2019 12h15
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Arquivo PDF document Emenda de Nº 1 de 1997 à Lei Nº 005/97
por adm — última modificação 27/07/2018 12h30
DA NOVA REDAÇAO A SEÇÃO VI, ARTIGOS 17E 18 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Arquivo Autógrafo de Lei 22/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h31
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo INDICAÇÃO Nº 001
por adm — última modificação 06/09/2024 11h16
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor Salarial Municipal para a Guarda Civil Municipal, no percentual de 7,6% concomitante ao reajuste do salário mínimo de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2024
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h35
ATA DA 8ª(Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo INDICAÇÃO Nº 002
por adm — última modificação 06/09/2024 11h17
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor Salarial Municipal para os Agentes Municipais de Trânsito, no percentual de 7,6% concomitante ao reajuste do salário mínimo de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1977
por adm — última modificação 31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1977
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 229/2015
por adm — última modificação 17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
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