Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 268/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h16
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Lei Municipal nº 034/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h01
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 43/1966: por Ana Mahra — última modificação 05/09/2018 08h51
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o Exercício Financeiro de 1.967 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
Indicação de nº 27/2020: por adm — última modificação 09/10/2020 22h32
EMENTA: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente analise a viabilidade da apresentação do Projeto de Lei em anexo, com o envio do mesmo a esta Casa. Tendo em vista que o tema de que ele trata é de competência do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2020 / Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
Projeto de Resolução de nº 03/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 14h39
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Lei Municipal nº 055/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h25
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros novos) para os fins que indicam e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 13/02/2019 10h20
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 15h46
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Lei Municipal nº 013/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Indicação de nº 012: por adm — última modificação 23/02/2022 09h56
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para estabelecer a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem em todo o município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 126

Resultado da busca por lei