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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Lei Municipal nº 013/1989
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
Indicação de nº 012
por
adm
—
última modificação
23/02/2022 09h56
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para estabelecer a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem em todo o município de Carnaubal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações dos Vereadores
/
Indicações dos Vereadores - 2022
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO de Nº 01/2019
por
adm
—
última modificação
22/02/2019 11h01
DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas ao Regimento Interno
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019
por
adm
—
última modificação
27/05/2019 10h35
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões do Ano de 2019
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019
por
adm
—
última modificação
24/01/2019 12h15
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas ao Regimento Interno
Emenda de Nº 1 de 1997 à Lei Nº 005/97
por
adm
—
última modificação
27/07/2018 12h30
DA NOVA REDAÇAO A SEÇÃO VI, ARTIGOS 17E 18 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
Autógrafo de Lei 22/2019
por
adm
—
última modificação
08/11/2019 10h31
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2019
por
adm
—
última modificação
02/12/2019 09h35
ATA DA 8ª(Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
/
Atas das Sessões do Ano de 2019
Lei Municipal nº 003/1977
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1977
Lei Municipal n° 229/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2015
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