Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 17h53
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Municipal nº 146/1974: por adm — última modificação 31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
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Lei Municipal n° 120/2010: por adm — última modificação 20/11/2018 12h27
EMENTA: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 277/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 11h57
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 030/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h40
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 250.000 para o fim que indica e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 400: por adm — última modificação 21/08/2022 20h32
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 022/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h10
Altera a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021.
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Lei Municipal nº 012/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 024/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h13
“ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal nº 005/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h35
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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