Câmara Municipal de Carnaubal

Transparência: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2018: por adm — última modificação 17/12/2018 09h29
ATA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Lei Municipal nº 001/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h05
EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 Setembro de 2020: por adm — última modificação 18/09/2020 20h29
ATA DA 4ª (Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Ata da sessão ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 23/02/2022 11h20
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Lei Municipal nº 027/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h30
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caranaubal: por adm — publicado 02/07/2018 — última modificação 23/12/2020 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno
Lei Municipal nº 026/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h33
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, S.A.,, ou com outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito até a importância de Cr$ 50.000.000 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Ata da Sessão Ordinaria do dia 16 de Junho de 2020: por adm — última modificação 18/06/2020 20h52
ATA DA 10ª (Décima) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Mensagem e Projeto de Lei Nº 025/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h50
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017

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