Câmara Municipal de Carnaubal

Indicação de nº 07/2018: por adm — última modificação 25/05/2018 15h56
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei designando uma máquina Pá mecânica para constar dos equipamentos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
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Lei Municipal nº 061/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h27
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Lei Municipal nº 009/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 053/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h20
EMENTA: Autoriza a COCESA a prestação de serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários no Município de Carnaubal,e dá outras providencias.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2019: por adm — última modificação 30/07/2019 08h37
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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Lei Municipal nº 017/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h51
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h05
ATA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
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Lei Municipal nº 006/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 09h02
EMENTA: Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 389/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h07
Ementa: “Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, destinado a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental no Município de CarnaubalCE”.
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Autógrafo de Lei nº 35/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h54
Dispõe sobre a instituição de prorrogação de licença-paternidade ao adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências.
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