Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 389/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h07
Ementa: “Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, destinado a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental no Município de CarnaubalCE”.
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Autógrafo de Lei nº 35/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h54
Dispõe sobre a instituição de prorrogação de licença-paternidade ao adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências.
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Transparência: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2018: por adm — última modificação 17/12/2018 09h29
ATA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
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Lei Municipal nº 001/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h05
EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 15 Setembro de 2020: por adm — última modificação 18/09/2020 20h29
ATA DA 4ª (Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Ata da sessão ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 23/02/2022 11h20
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
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Lei Municipal nº 027/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h30
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Caranaubal: por adm — publicado 02/07/2018 — última modificação 23/12/2020 11h29
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Lei Municipal nº 026/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h33
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, S.A.,, ou com outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito até a importância de Cr$ 50.000.000 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), e dá outras providencias.
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