Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 016/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h30
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nos títulos e dotações que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 04A/1993: por adm — última modificação 22/11/2018 10h00
EMENTA: Proíbe o trânsito de bicicletas ou similares em calçadas e calçadões, em praças da sede do município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Ata da sessão ordinária do dia 17 de Maio de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h09
ATA DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Ata da Sessão Ordinaria do dia 02 de Junho de 2020: por adm — última modificação 03/06/2020 20h42
ATA DA 9ª (Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Lei Municipal nº 018/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h52
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei de nº 11/2018: por adm — última modificação 06/12/2018 11h26
Ementa: dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de Julho de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h20
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Mensagem Legislativa de nº 01/2020: por adm — última modificação 14/12/2020 11h15
Referente ao VETO DO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Mensagens Legislativas
Lei Municipal nº 026/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h20
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARA.
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Indicação de n° 19/2020: por adm — última modificação 15/06/2020 22h52
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, de acordo com as formas legais, a contratação de músicos do município para o desenvolvimento de atividades musicais nas unidades escolares, dando uma destinação adequada aos violões adquiridos com recursos do Programa Mais Educação no ano de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2020 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros

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