Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 005/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 09h46
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 012/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h21
EMENTA: Dá nome a Avenida que liga ao Bairro São Luís ao centro da cidade. Será denominado de Av. Raimundo Rodrigues Martins.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei municipal nº 376/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 09h09
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Autógrafo de Lei de nº 10/2020: por adm — última modificação 18/09/2020 20h37
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA – PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017': por adm — última modificação 07/05/2018 15h53
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Ata da sessão ordinária do dia 05 de Abril de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h05
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Lei Municipal Nº 286/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 11h45
Cria o Conselho Municipal da Juventude do município de Carnaubal-CE - CMJ.
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Autógrafo de Lei nº 02/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h51
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
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Lei Municipal nº 016/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h30
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nos títulos e dotações que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 04A/1993: por adm — última modificação 22/11/2018 10h00
EMENTA: Proíbe o trânsito de bicicletas ou similares em calçadas e calçadões, em praças da sede do município e dá outras providencias.
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