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Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 008/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h00
Dispõe sobre a alteração do ANEXO III - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO (artigo 35) da Lei Municipal N°. 198/2014, de 30 de JULHO de 2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Municipio de CARNAUBAL que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e adotas outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 10/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h56
Altera o §1 0 do art.10 da Lei Municipal n° 040/2002, que a Cria a Guarda Municipal, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 11/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h58
Dispõe sobre a «licença-lutõ", extensível todos os empregados .públicos no âmbito deste município, fixando em oito dias o período da licença
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 12/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 17h02
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder , Executivo do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 13/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 18h23
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 14/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 18h26
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 015/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h41
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 016/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h42
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 017/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h43
Altera Lei Municipal n° 227/2015, de 30 de junho de 2015, Art. 1° e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 018/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h44
Dispõe sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
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