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Regimento Interno da Câmara Municipal de Caranaubal
por
adm
—
publicado
02/07/2018
—
última modificação
23/12/2020 11h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
Regimento Interno
Requerimento de Informações
por
adm
—
última modificação
02/07/2018 09h08
Modelo de Requerimento de Informações.
Lei Orgânica Municipal de Carnaubal
por
adm
—
publicado
27/06/2018
—
última modificação
06/04/2019 21h18
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Constituição do Estado do Ceará de 1989 - PDF
por
adm
—
última modificação
27/06/2018 09h35
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989
Localizado em
Leis
/
Constituição do Estado do Ceará
Constituição Federal de 1988 - PDF
por
adm
—
última modificação
27/06/2018 08h48
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017, para download.
Localizado em
Leis
/
Constituição Federal
Constituição Federal de 1988
por
adm
—
publicado
27/06/2018
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017
Localizado em
Leis
/
Constituição Federal
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
26/06/2018 11h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
LIVRO: Esmeralda "A escrava do Carrasco
por
adm
—
última modificação
26/06/2018 11h34
AUTOR: Francisco Horácio Neto
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações da Câmara
Como Funciona a Câmara
por
adm
—
última modificação
26/06/2018 10h47
Descrição básica do funcionamento da Câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações da Câmara
Regimento Interno
por
adm
—
publicado
25/06/2018
—
última modificação
23/12/2020 11h28
O REGIMENTO INTERNO é uma norma interna que disciplina as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas. Ele é editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário.
Localizado em
Processo Legislativo
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