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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1959
por adm — última modificação 03/08/2018 08h54
EMENTA: Dispõe sobre os vencimentos e remuneração de Funcionalismo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 014/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h45
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 047/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h50
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 051/2007
por adm — última modificação 24/07/2018 08h40
EMENTA: Institui a Lei Geral das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal, e , dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 005/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h13
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/1991
por adm — última modificação 22/11/2018 10h10
EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias, ajudas de custo e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 294/2017
por adm — última modificação 20/11/2018 11h15
Modifica, altera e dá nova redação às Leis Municipais N° 027/91, 024/97, 012/2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal 8.142190, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 04 Fevereiro de 2020
por adm — última modificação 18/02/2020 09h30
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1992 (02)
por adm — última modificação 03/08/2018 11h12
EMENTA: Autoriza transposição de dotações orçamentarias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 20 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h17
ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
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