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Arquivo Lei municipal nº 448
por adm — última modificação 10/08/2023 08h54
Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 449
por adm — última modificação 10/08/2023 08h57
“Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 450
por adm — última modificação 10/08/2023 08h59
“Denomina-se o nome de MARIA NAENE CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde, localizado na comunidade de Cachoeira do Sul, Carnaubal (CE).”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 451
por adm — última modificação 10/08/2023 09h02
“Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas possíveis, junto com a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional - PGFN, referente aos débitos não pagos de competência relativa ao ano de 2018, com inscrição no CADIN e de demais dívidas já consolidadas e não pagas, relacionadas ao ano e competência de 2018, e adota outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 452
por adm — última modificação 10/08/2023 09h04
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 453
por adm — última modificação 10/08/2023 09h07
“Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 454
por adm — última modificação 10/08/2023 09h09
“Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Orgânica do Município de Carnaubal
por adm — última modificação 25/04/2018 12h12
Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 26/06/2018 11h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal de Carnaubal
por adm — publicado 27/06/2018 — última modificação 06/04/2019 21h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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