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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 254/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h39
EMENTA: Altera a denominação de unidade escolar pertencente à Rede Municipal de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 253/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h38
EMENTA: A Abertura de uma Rua localizada no Bairro São Vicente no terreno do senhor Sebastião Fontenele Sampaio, e após abertura da rua denominar o nome de MARIA ELIENE BRITO FONTENELE no Município de Carnaubal-CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 252/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h36
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 249/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h31
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 248/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h18
EMENTA: Institui a Execução do Hino Nacional e Municipal de Carnaubal uma vez por semana nas escolas públicas e privadas deste Município conforme especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 246/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h13
EMENTA: Denominação da Praça no Bairro Novo Horizonte no nome do Senhor MANOEL MARTINS NETO, (conhecido por Badenço) grande desportista e comerciante no Município de Carnaubal-CE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 245/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h11
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 244/2016
por adm — última modificação 17/07/2018 08h09
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo object code PROJETO DE LEI DE Nº 02/2018 do Legislativo
por adm — última modificação 13/07/2018 10h06
EMENTA:Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2018
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
por adm — publicado 04/07/2018 — última modificação 18/03/2021 08h14
Estruturação da Câmara Municipal de Carnaubal.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
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