Câmara Municipal de Carnaubal

Mensagem e Projeto de Lei nº 05/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 16h49
Altera a Lei n° 23612015 no que dispõe sobre carga horária e vencimentos do cargo de Fonoaudiólogo e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
INDICAÇÃO DE Nº 027/2023: por adm — última modificação 11/08/2023 08h46
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que o poder executivo crie projeto de lei para que haja seleção de agente de endemias no município.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2023
Lei Municipal nº 065/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h07
EMENTA: Autoriza a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através de operações de credito por antecipação da receita e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Lei Municipal n° 215/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h21
EMENTA: Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaubal os cargos que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público, para a realização de concurso público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Autógrafo de Lei 26/2019: por adm — última modificação 08/11/2019 10h50
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRI ANCAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 012/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h29
EMENTA: Dá nova redação à Lei n° 024/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Indicação de nº 037: por adm — última modificação 14/12/2022 11h24
Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria competente a contratação providencie a criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2022
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei Municipal nº 016/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Lei Municipal n° 220/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h28
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 126

Resultado da busca por lei