Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 016/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Lei Municipal n° 220/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h28
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 030/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h03
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de Janeiro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h18
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/12/2018 11h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Municipal nº 028/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 09h20
EMENTA: Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, cria cargos e amplia vagas no Quadro de pessoal Efetive do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no serviço publico e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Ata da sessão ordinária do dia 03 de Maio de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h08
ATA DA 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Lei Municipal nº 015/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h34
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 032/1965: por adm — última modificação 22/11/2018 10h57
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Indicação de nº 03/2018: por adm — última modificação 25/05/2018 16h31
EMENTA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fixado em 6.81%.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins

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