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Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 008/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h29
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h27
Institui o Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 006/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h24
Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de CARNAUBAL – DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas desde 01 de outubro de 2021 até a data publicação desta Lei e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h21
Dispõe sobre o ingresso nas Contratações Temporárias de profissionais do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h19
Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h17
Dispõe sobre oficialização da denominação de Praça no bairro Centro, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 004/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h16
Dispõe sobre a autorização prévia municipal sob emissão de alvará, em todo o território municipal, para o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h12
Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos Serviços Assistenciais referentes ao Programa Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS do Distrito de Faveira do Município de Carnaubal-CE. NÃO APROVADO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 005/2022
por adm — última modificação 10/03/2022 08h59
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 23/02/2022 11h21
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
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