Câmara Municipal de Carnaubal

Lei municipal 441: por adm — última modificação 10/08/2023 08h38
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Lei Municipal nº 046/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h07
EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Lei Municipal nº 010/1998: por adm — última modificação 27/07/2018 08h19
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providencias."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Lei Municipal nº 027/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h05
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 103/2004: por adm — última modificação 21/11/2018 11h08
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Lei Municipal nº 278/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 11h55
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 407: por adm — última modificação 21/08/2022 20h41
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 17h53
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei municipal nº 444: por adm — última modificação 10/08/2023 08h42
Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Lei Municipal n° 254/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h39
EMENTA: Altera a denominação de unidade escolar pertencente à Rede Municipal de Educação.
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