Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 027/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h05
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n° 209/2015: por adm — última modificação 20/11/2018 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a Alteração do ANEXO II ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS (artigos 30,31,32 e 33) da Lei Municipal 198/2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 278/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 11h55
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Lei municipal nº 444: por adm — última modificação 10/08/2023 08h42
Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências”
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Lei Municipal nº 046/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h07
EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 010/1998: por adm — última modificação 27/07/2018 08h19
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providencias."
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Lei Municipal nº 103/2004: por adm — última modificação 21/11/2018 11h08
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 254/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h39
EMENTA: Altera a denominação de unidade escolar pertencente à Rede Municipal de Educação.
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LEI MUNICIPAL Nº 425: por adm — última modificação 21/08/2022 21h10
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI MUNICIPAL Nº 407: por adm — última modificação 21/08/2022 20h41
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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